Fascination Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

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Em maio tribunal julga processos do interesse de instituições financeiras e produtores rurais. O primeiro caso do Direito Tributário do ano chegou ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Este processo consta na pauta desta quarta-fe..

Governadores só podem possibilitar ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem que a matéria em discussão afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto sobre Gra..

Assessoria trabalhista pelo setor da moda e representação do clientes em procedimentos trabalhistas;

Empresa qual detêm este direito do explorar a marca no Brasil tem legitimidade para entrar usando proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade por votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Com..

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto que não foi consultado Acerca o uso comercial da imagem de uma lar projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, além por catálogos do ..

Os contribuintes não podem possibilitar ser impedidos por emitir nota fiscal apenas por deverem tributos, pois tal limitaçãeste afronta a Constituição, qual defende a livre leia este artigo iniciativa e assegura o direito ao trabalho. leitura adicional O entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara de ..

Assessoria em litígios envolvendo falsificaçãeste, contrafação, uso indevido de marca e cópia nãeste autorizada;

TJ/RN concluiu qual há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas de garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por utilizar qualquer marca, configuração ou..

Uma companhia do serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença para que a Receita Federal analise novamente seu processo do consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois por o Fisco responder qual nãeste poderia analisar este ca..

6 meses após decisãeste do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou este acórdão do julgamento de que excluiu este ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já usando ESTES acré especialmentescimos, venceu na semanada passada, o qual in..

É nula a cláusula contratual que exclui do direito à indenizaçãeste, em caso por sinistro, justamente ESTES bens que constituem o objeto social da empresa segurada. Portanto, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou apela..

Em veja este site um esforço de modo a aumentar a arrecadação, este Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões do grandes devedores até setembro. Na lista estãeste instituições financeiras, corretoras do câmbio, empresas de que fazem importação e times de futebol, alé..

Este Ministfoirio da Fazenda tem coletado ofertas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 moderno terapia aos créditos com garantias do essencia fidu..

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