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Cré especialmenteditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperação judicial por uma empresa devem ser incluíDestes pelo quadro geral por credores, independentemente da data da sentença trabalhista de que declarou seus valores. Com esse ente..

A Advocacia-Geral da União começou a criar a checagem de precatórios a serem pagos neste ano pela União, autarquias e fundações com valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgãeste publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

Homologação se deu em dois processos da relatoria do ministro. O ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou o tratado relativo à disputa Derivado do ESTES planos econômicos, que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussão Derivado do a correçãeste ..

Este Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em um conflito a produzir provas mesmo que ainda não exista um processo propriamente dito A cerca de este caso em questão. A ideia, usando essas decisões, é de que os interessados avaliem melhor ESTES riscos do uma..

Uma empresa do setor químico conseguiu de que os bens do seu estoque () fossem aceitos saiba como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara de Fazenda Pública do Camaçari (BA) seguiu a arg..

Órgãeste já sabe de quem e onde estão os recursos nãeste declarados. De olho nos contribuintes de que remeteram patrimônio ilegalmente para este exterior encontre isso e não aderiram ao programa do repatriaçãeste do recursos, a Receita prepara uma operaçãeste do ..

A 4ª turma do STJ manteve decisão de que declarou a ilegitimidade ativa por instituiçãeste financeira em ação de cobrança por taxa do ocupaçãeste de imóvel arrematado.

Na relação entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Tal foi a tese aplicada através 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao modificar acórdão da Justiça paulista que havia aplicado o Ordenação por D..

Quando as empresas qual integram 1 exatamente grupo solicitam a recuperaçãeste judicial e AS SUAS atividades, assim como suas dívidas, sãeste interligadas, este plano do reestruturaçãeste DE companhias deve ser único. Com esse entendimento, este juiz Marcelo Barb..

Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria fonte de votos, julgar a discussão qual envolve a cobrança por PIS e Check This Out Cofins A cerca de receitas financeiras. A repercussãeste global foi dada em 1 recurso por relatoria do ministro Dias Toffoli, em que o contribuint..

Termo resultou na reduçãeste da ministério do uma funcionária gaúcha. Mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista de Porto Perfeito homologou entendimento extrajudicial q..

Compensaçãeste financeira é requisito de modo a validade por cláusula do nãeste concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção condenou este Vigilantes do Peso Marketing a reembolsar indenização por danos materiais pelo período..

ESTES casais que se casam em regime por separaçãeste de bens nãeste podem possibilitar ter AS SUAS posses penhoradas no futuro para pagamento de pensãeste alimentícia de filho, exatamente de que extraconjugal, tido durante este relacionamento. Isso porque esse modelo mantfoim isolados os..

As tarifas aeroportuárias têm a natureza por preçESTES públicos, dada a tua natureza de contrapartida pelos serviços prestados ou utilização dos espaços civis em aeroportos. Usando esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região garanti..

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